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		<title>O mercado dos seguros e planos de saúde &#8211; leges artis</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Admin agilstore]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 06 Sep 2023 13:20:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O sistema de saúde português baseia-se no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nos Serviços Regionais de Saúde (SRS) das Regiões Autónomas, seguindo, em linhas gerais, um modelo de sistema de saúde de Beveridge, do ponto de vista das fontes de financiamento para a prestação de cuidados de saúde. Este coexiste com outros dois sistemas, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>O sistema de saúde português baseia-se no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nos Serviços Regionais de Saúde (SRS) das Regiões Autónomas, seguindo, em linhas gerais, um modelo de sistema de saúde de Beveridge, do ponto de vista das fontes de financiamento para a prestação de cuidados de saúde. Este coexiste com outros dois sistemas, os esquemas especiais de seguro para determinadas profissões e empresas (ADSE e outros subsistemas de saúde) e os Seguros de Saúde Voluntários (SSV). Não obstante, deve reconhecer-se, além disso, como importante fonte de financiamento os pagamentos diretos pelas famílias, out-of-pocket expenses.</p>



<p>Em Portugal, a criação do SNS, com o pressuposto de cobertura universal, não previa um papel para a existência de um seguro alternativo e, ainda hoje, os seguros de saúde são complementares ao SNS, em conformidade com o disposto na Base 27 da Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro da Lei de Bases da Saúde. Contudo, a importância dos seguros de saúde, como modelo de financiamento, foi crescendo, tendo sido assumida pelo Estado a necessidade de facilitação a alternativas ao SNS, conforme previsto igualmente na Lei de Bases da Saúde. Note-se que o incentivo ao seguro de saúde começou a ser discutido e promovido no final dos anos 80 e, principalmente, nos anos 90, em programas de governo, na legislação e em estudos.</p>



<p>Os seguros de saúde privados apresentaram um crescimento significativo em Portugal, em maior escala antes da crise económica que atingiu o país em 2008, que podemos relacionar com a redução do financiamento público, mas também pelo facto de a despesa total em saúde apresentar uma pressão evolutiva sobre os gastos decorrentes do envelhecimento da população e da elevação dos custos com a inovação tecnológica na saúde.</p>



<p>De salientar que os pagamentos diretos pelas famílias alcançaram 29% do financiamento do sistema de saúde, sendo que importa lembrar que Portugal este ano é colocado como um dos países europeus com maior peso nos pagamentos diretos das famílias, no financiamento do sistema de saúde, ultrapassando a Lituânia, Letónia, Grécia e Bulgária, que apresentavam valores de pagamentos diretos mais elevados em 2021.</p>



<p>Remetemo-nos ao tema que nos propomos a escrutinar &#8211; começamos por aludir à diferença entre um seguro de saúde e um plano de saúde.</p>



<p>Um contrato de seguro, em termos gerais, é realizado quando uma entidade &#8211; o tomador de seguro &#8211; transfere para outra entidade &#8211; a seguradora &#8211; o risco da verificação de um determinado dano &#8211; um sinistro -, mediante o pagamento da correspondente remuneração &#8211; o prémio. O tomador de seguro é o subscritor do contrato de seguro ou, mais especificamente, “a pessoa que celebra o contrato de seguro com a empresa de seguros, sendo responsável pelo pagamento do prémio”, de acordo com a definição do Instituto de Seguros de Portugal (ISP). Neste sentido, o utente paga uma comparticipação para que a cobertura do risco seja assumida por um terceiro: a seguradora.</p>



<p>No plano de saúde, o beneficiário/utente e subscritor do mesmo assume-se como único responsável pelo financiamento dos cuidados de saúde que lhe são prestados por uma entidade prestadora de uma determinada rede. Os contratos destes planos não são tipificados, pelo que a lei não os denomina ou define, nem estipula o seu enquadramento legal. Os cartões de saúde são, na prática, apenas cartões de desconto. Mais, em algumas situações, os descontos podem chegar a 100% (atos gratuitos) ou a copagamentos fixos conformes com as tabelas de preços com desconto, ao mesmo tempo que, por vezes, há um acesso preferencial a determinados prestadores integrantes da rede. Além do mais, nestes planos de saúde não é exigida período de carência, limite de idade, qualquer capital mínimo ou franquia, e não é conhecida qualquer cláusula atinente a um limite de utilização ou plafond anual, ou, ainda, limitações decorrentes por doenças preexistentes.</p>



<p>Muito importante reiterar: estes subprodutos, chamados planos de saúde, não têm norma habilitante. Desta forma, os seguros de saúde privados não devem ser confundidos com planos de saúde, comumente designados por cartões de saúde.</p>



<p>A classe média, em perfeita linha de derrapagem, e outros que nunca poderiam obter um seguro de saúde, tomam-nos sem estar perfeitamente informados desta diferença.</p>



<p>Vejamos agora, e trazendo à superfície a realidade da nossa profissão, a medicina dentária e a estomatologia, como se apresentam e “encaixam” estes planos de saúde.</p>



<p>Ora, uma das questões mais importantes e fraturantes, que muitas vezes são discutidas até à exaustão, prende-se com a sustentabilidade dos honorários. Quais os valores que devem ser ponderados adequados ou não, para cada ato médico-dentário?</p>



<p>Para a análise desta matéria, e da onerosidade dos atos clínicos, remetemo-nos ao disposto no Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), presente no Código Deontológico e de disciplina (CDD) e restante legislação aplicável, como é o caso do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde.</p>



<p>Desde logo, o Estatuto da OMD refere que a realização pelo prestador do ato médico-dentário corresponde a uma contraprestação pecuniária do destinatário dos serviços, que, por sua vez, estipula expressamente que a medicina dentária é, por natureza, uma atividade onerosa. Assim como refere que na fixação dos honorários o médico dentista deve ter em conta a complexidade e dificuldade dos cuidados prestados, o tempo gasto e os custos inerentes.</p>



<p>Chegados a esta conclusão, será que ainda faz sentido questionar se este tipo de subproduto, designado por plano de saúde, pode divulgar atos gratuitos de forma generalizada? Assim como nos remete à interrogação: os planos de saúde, alguns oferecendo 20 atos gratuitos de medicina dentária/estomatologia, estarão em conformidade com a nossa onerosa prática maioritariamente privada?</p>



<p>Damos nota de que as clínicas privadas que aderem a estes planos, devido a um mercado altamente competitivo e à conjuntura geral e realidade económica das famílias portuguesas, aceitam estes planos na expetativa de fidelizar pacientes; mas, posteriormente, chegam à conclusão de que estes planos não são sustentáveis. As expetativas de ambas as partes, terminam defraudadas.</p>



<p>Da mesma forma, e no plano da divulgação da atividade profissional, apelamos ao Decreto-Lei, que estabelece o regime jurídico das práticas de publicidade em saúde e aplicável à medicina dentária, onde se lê: “são proibidas as práticas de publicidade em saúde que, podem na sua essência, induzir em erro o utente à decisão a adotar, designadamente”, e que “descrevam o ato ou serviço como «grátis», «gratuito», «sem encargos», ou «com desconto» ou «promoção», se o doente tiver de pagar mais do que o custo inevitável de responder à prática de publicidade em saúde.”</p>



<p>Com o conhecimento de leis e regulamentos, facilmente se compreende que os atos que muitas vezes vemos divulgados como sendo gratuitos, como, por exemplo, “diagnóstico médico”, “orçamento e explicação do plano de saúde integral”, “destartarização”, “exodontia” e “exames complementares” constituem atos médico-dentários que são executados por profissionais qualificados e reconhecidos para tal pela Ordem dos Médicos e Médicos Dentistas.</p>



<p>Recomendamos a leitura de um estudo realizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), em 2014, “Os cartões de saúde em Portugal”, onde, referindo-se aos planos de saúde, se lê: “A atividade dos cartões/planos de saúde, nos moldes que se conhece em Portugal, e a ausência da sua regulação serão caso singular entre os países europeus. Com efeito, um levantamento sobre a existência de cartões/planos de saúde noutros países efetuado junto dos membros da European Partnership for Supervisory Organisations in Health Services and Social Care (EPSO) não revelou casos comparáveis com a situação existente em Portugal. (…) Não obstante, na medida em que se identificam riscos para a saúde e para o setor da prestação de cuidados de saúde em Portugal, é possível definir os moldes da atuação regulatória da ERS, concluindo-se pela necessidade de uma atenção especial e acompanhamento próximo da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde aderentes a redes de cartões/planos de saúde. (…) Muitos utentes não obtêm informação adequada e completa sobre o produto que adquirem, confundindo por vezes os cartões/planos de saúde com seguros de saúde, o que poderá produzir, por vezes, dúvidas quanto à utilização dos cartões/planos de saúde e, também, problemas no acesso dos beneficiários dos cartões aos cuidados de saúde…”</p>



<p>Ainda no estudo da ERS sobre os planos de saúde se aponta o seguinte: “A propósito da qualidade, diga-se que nos prestadores de natureza privada, mesmo que entidades convencionadas com o SNS ou contratantes com uma entidade seguradora ou outra entidade financiadora ou, ainda, aderentes de uma rede disponibilizada por um qualquer plano de saúde ao seu beneficiário, o aumento da rendibilidade poderá passar pela redução de custos e a diferenciação no mercado, pela prática de determinados preços ou pela oferta de serviços com características distintas, com riscos de potencial efeito negativo sobre a qualidade dos serviços ou inobservância de requisitos de qualidade mínimos. Não será por isso estranho assumir que a regulação deve conhecer e delimitar estes riscos de mercado, por força de benefícios sociais e económicos que se tornam claros com a implementação de uma prática regulatória capaz de prevenir, supervisionar, regulamentar e sancionar as práticas concordantes com aquelas mesmas falhas.”</p>



<p>Por outro lado, sobre a oferta de cuidados de saúde oral, em alusão à sétima edição do Barómetro da Saúde Oral, realizado pela Ordem dos Médicos Dentistas em 2022, traça-nos o retrato da realidade portuguesa, relacionada com a oferta de cuidados de saúde dentários &#8211; apenas 6,9% recorreu ao SNS nos últimos 12 meses a cuidados de saúde oral, sendo que quem utiliza são, sem surpresa, as classes sociais mais necessitadas. Um terço indica que se não tivesse sido atendido no SNS não teria recorrido ao privado por motivos económicos.</p>



<p>Em modo de resumo, podemos afirmar, que os portugueses pela conjuntura geral, falta de informação, assim como pela falta de resposta do estado (SNS), recorrem em grande escala a estes planos de saúde mais acessíveis (chegam a 10 euros por mês), em vez de seguros de saúde regulados e integrados na lei. Tendo em conta que mais de 90% da medicina dentária e estomatologia, se concentra e opera no privado e a expansão imensa destes planos, coloca-se a questão: será possível o setor privado, que prima em ajudar a população, continuar, com este tipo de subproduto designado como plano de saúde, a disponibilizar cuidados de qualidade reconhecidos?</p>



<p>O que realmente distingue o setor da saúde é a amplitude e a complexidade dos desafios que ele engloba. Desde questões éticas, como o acesso igualitário aos cuidados, até à gestão de sistemas de financiamento e à necessidade de regular uma vasta gama de prestadores e profissionais de saúde, o setor da saúde reúne uma variedade de desafios que pugnam por uma abordagem multifacetada.</p>



<p>Dado este cenário complexo, é importante considerar abordagens que envolvam a colaboração entre diferentes partes interessadas, como governo, prestadores de serviços, pacientes, organizações sem fins lucrativos e setor privado. A procura pela equidade, eficiência e qualidade nos cuidados de saúde deve ser um esforço conjunto que envolve políticas bem estruturadas, regulamentações eficazes e uma compreensão profunda das dinâmicas do setor.</p>



<p>Na nossa visão, confiar na percepção de especialistas é uma abordagem prudente para navegar por esta complexidade. A análise criteriosa, a pesquisa baseada na evidência e a colaboração entre profissionais da saúde, economistas, governança e outros atores são essenciais para moldar um sistema de saúde que atenda às necessidades da população e aborde os desafios de forma eficaz.</p>



<p>Vai o desafio para que os nossos governantes tomem nota desta realidade, e de lacunas na lei, que podem toldar panoramas desastrosos, que antecipam cenários que comprometem a saúde pública.</p>



<p class="text_align_left"><strong>Fonte:</strong> <a href="https://observador.pt/opiniao/o-mercado-dos-seguros-e-planos-de-saude-leges-artis-2/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">observador.pt</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Apoios do Estado em 2023 para a educação</title>
		<link>http://www.peviconta.pt/seguros/2023/08/apoios-do-estado-em-2023-para-a-educacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin agilstore]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 28 Aug 2023 13:36:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Família]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em Portugal, o ensino escolar obrigatório (até ao 12.º ano) é universal e gratuito. No entanto, implica outros gastos, como os transportes, a alimentação e os manuais escolares. Segundo a Pordata, em 2020, cada agregado familiar gastou, em média, 502 € na educação de cada filho. Quais são os apoios do Estado em 2023 disponíveis [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Em Portugal, o ensino escolar obrigatório (até ao 12.º ano) é universal e gratuito. No entanto, implica outros gastos, como os transportes, a alimentação e os manuais escolares. Segundo a Pordata, em 2020, cada agregado familiar gastou, em média, <a href="https://www.pordata.pt/portugal/despesas+medias+de+consumo+final+das+familias+total+e+por+tipo+de+bens+e+servicos-768-247971" target="_blank" rel="noreferrer noopener">502 € na educação</a> de cada filho.</p>



<p>Quais são os apoios do Estado em 2023 disponíveis para as famílias portuguesas?</p>



<h4 class="wp-block-heading">Ensino Pré-escolar</h4>



<p>Divide-se em duas etapas, nenhuma de frequência obrigatória:</p>



<p><strong>Dos 0 aos 3</strong></p>



<p>As ofertas disponíveis são as <strong>creches</strong> (quer de entidades privadas não lucrativas, como IPSS –Instituições Particulares de Solidariedade Social – ou equiparadas, como também de entidades privadas lucrativas); as <strong>amas</strong> (devidamente licenciadas) e as <strong>creches familiares</strong> (correspondem a um conjunto de amas, em número não inferior a quatro, a exercer atividade no âmbito de uma instituição).</p>



<p><strong>Dos 3 aos 6 anos</strong></p>



<p>Para esta faixa etária, existe uma <strong>rede nacional pública</strong> e <strong>privada</strong> de estabelecimentos e instituições.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Apoios do Estado em 2023 para o ensino pré-escolar</h4>



<h5 class="wp-block-heading">Creche Feliz – Rede de creches gratuitas</h5>



<p>Este programa <strong>inclui</strong> o pagamento das mensalidades, inscrição e seguros, alimentação, higiene, atividades curriculares e prolongamento de horário.</p>



<p><strong>Não inclui</strong> as despesas com atividades facultativas extra, fraldas, fardas ou uniformes escolares e serviços de transporte. Este apoio do Estado em 2023 foi alargado às creches da rede solidária sem acordo de cooperação e do setor privado, quando não existem vagas gratuitas nas creches do setor social e solidário.</p>



<h5 class="wp-block-heading">Subsídio de creche e ama</h5>



<p>Este apoio destina-se aos <strong>beneficiários dos SSAP</strong> (Serviços Sociais da Administração Pública) e foca-se num apoio mensal para as despesas na educação das crianças dos 3 meses aos 6 anos.</p>



<h5 class="wp-block-heading">Crianças com necessidades educativas especiais</h5>



<p>As crianças com necessidades educativas especiais também recebem apoios do Estado em 2023 para:</p>



<p>&#8211; Material escolar específico à necessidade;</p>



<p>&#8211; Apoio pedagógico acrescido, sem custos para as famílias;</p>



<p>&#8211; Financiamento público de apoio a estabelecimentos privados de ensino especial;</p>



<p>&#8211; Benefícios fiscais específicos para agregados familiares com dependentes portadores de necessidades educativas especiais.</p>



<p>Nota: Os apoios para alunos com necessidades educativas especiais mantêm-se até ao ensino superior.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Ensino Básico e Secundário</h4>



<p>Inclui os ciclos básicos (1.º ao 9.º ano) e secundário (10.º ao 12.º ano).</p>



<h4 class="wp-block-heading">Apoios do Estado em 2023 para o ensino básico e secundário</h4>



<h5 class="wp-block-heading">Vouchers para manuais escolares gratuitos</h5>



<p>Esta medida de ação social escolar estende-se do 1.º ao 12.º ano. Contudo, apenas abrange os alunos das escolas públicas e das privadas com contratos de associação.</p>



<p>Para obter estes vouchers, os encarregados de educação devem registar-se na <a href="https://manuaisescolares.pt/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">plataforma MEGA</a>. A plataforma permite verificar a atribuição e fazer o download dos vouchers, para uso em livrarias aderentes.</p>



<h5 class="wp-block-heading">Ação Social Escolar (ASE) para o ensino básico e secundário</h5>



<p>A ASE é uma prestação monetária mensal, para ajudar as famílias mais carenciadas no sustento e educação dos seus filhos, nos seguintes gastos:</p>



<p>&#8211; Alimentação;</p>



<p>&#8211; Material escolar;</p>



<p>&#8211; Visitas de estudo/transporte;</p>



<p>&#8211; Alojamento no ensino secundário;</p>



<p>&#8211; Bolsas de mérito no ensino secundário.</p>



<p>Os valores de comparticipação abrangem as famílias enquadradas nos escalões A, B e C da ação social escolar que, na prática, correspondem aos primeiros três escalões do abono de família (escalões 1, 2 e 3).</p>



<p>Este apoio financeiro pede-se na escola, no ato de matrícula ou de renovação da mesma, e obriga à entrega da declaração da Segurança Social comprovativa do escalão de abono de família.</p>



<h5 class="wp-block-heading">Apoio para transporte escolar</h5>



<p>Este apoio compete ao concelho onde vive cada estudante, mas a candidatura ao mesmo é feita nas escolas, através da Ação Escolar Social. Os apoios do Estado em 2023 mantêm o transporte gratuito para todos os alunos (da pré-escola ao 12.º ano) que vivam a mais de 3 km da escola que frequentam. Este apoio pede-se na escola, pois é lá que o processo é gerido.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Ensino Superior</h4>



<p>Corresponde aos graus de licenciatura, mestrado e doutoramento.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Apoios do Estado em 2023 para o ensino superior</h4>



<h5 class="wp-block-heading">Bolsas de apoio</h5>



<p>Este programa, com o apoio do estado em 2023 sofreu reforços, nomeadamente, no aumento dos valores pecuniários (para licenciatura e mestrado) e no aumento do valor de rendimento per capita anual para a candidatura a estudante bolseiro.</p>



<h5 class="wp-block-heading">Programa Bolsas + Superior</h5>



<p>Este programa para estudantes bolseiros pretende incentivar e apoiar a frequência do ensino superior, em regiões com menor procura e menor pressão demográfica. Os apoios do Estado em 2023 alargaram este programa ao mestrado e aumentaram o número de bolsas.</p>



<p>A candidatura a estes dois programas deve ser feita &lt;strong&gt;até ao dia 30 de setembro&lt;/strong&gt; de cada ano.</p>



<p>O processo é online, através da página de acesso às candidaturas.</p>



<h5 class="wp-block-heading">Complementos de alojamento</h5>



<p>Destina-se aos estudantes bolseiros que concorrerem às residências dos Serviços de Ação Social e não consigam vaga. Os apoios do Estado em 2023 para este complemento correspondem ao valor do custo do alojamento (mediante recibo que o comprove), até ao limite de 55 % do IAS (264,24 euros). Em regiões onde é mais difícil encontrar alojamento, há direito a um aumento do apoio.</p>



<h5 class="wp-block-heading">Complemento de deslocação</h5>



<p>Esta medida pretende ajudar nas deslocações do estudante entre casa e faculdade. O teto máximo é de 250€ por ano. Note que é um apoio para alunos bolseiros.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Outros apoios</h4>



<h5 class="wp-block-heading">Passes de transporte</h5>



<p><strong>Passe “4_18@escola.pt”</strong></p>



<p>Um apoio para o transporte escolar, para alunos do ensino não superior (dos 4 aos 18 anos) sem transporte escolar.</p>



<p>Descontos aplicados:</p>



<p>60% &#8211; estudantes beneficiários do Escalão &#8220;A&#8221; da Ação Social Escolar;</p>



<p>25% &#8211; restantes estudantes do ensino não superior.</p>



<p><strong>Passe sub23@superior.pt</strong></p>



<p>Apoio aos estudantes do ensino superior até aos 23 anos, inclusive (24 anos para os estudantes de Medicina e de Arquitetura).</p>



<p>Descontos aplicados:</p>



<p>60% &#8211; estudantes beneficiários da Ação Social Direta no Ensino Superior;</p>



<p>25% &#8211; restantes estudantes do Ensino Superior.</p>



<p>A obtenção dos passes faz-se nas empresas de transporte dos diferentes concelhos e obriga à apresentação da Declaração 4_18 ou da Declaração de Matrícula sub23. Estes documentos comprovam a inscrição dos alunos e se são, ou não, beneficiários de apoios sociais do Estado. São apoios de renovação anual.</p>



<p>Como vimos ao longo do artigo, ter um <a href="https://www.tranquilidade.pt/particulares/seguros/acidentes-pessoais/familia" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Seguro de Acidentes Pessoais</a> pode mesmo fazer a diferença para a estabilidade familiar. Além disso, ao juntar a família, terá direito até 10% de desconto sobre o prémio comercial.</p>



<p class="text_align_left"><strong>Fonte:</strong> <a href="https://www.tranquilidade.pt/blog/familia/apoios-estado-2023-educacao" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.tranquilidade.pt</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Afixação do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira</title>
		<link>http://www.peviconta.pt/seguros/2023/07/afixacao-do-distico-do-seguro-automovel-deixa-de-ser-obrigatoria-a-partir-de-terca-feira/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin agilstore]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Jul 2023 13:26:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Automóvel]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.peviconta.pt/seguros/?p=16105</guid>

					<description><![CDATA[<p>A partir de terça-feira deixa de ser obrigatório afixar o dístico do seguro do carro no vidro, e por conseguinte, acabam também as multas a quem não o fizer. A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, segundo uma lei esta segunda-feira publicada em [&#8230;]</p>
<p>O conteúdo <a rel="nofollow" href="http://www.peviconta.pt/seguros/2023/07/afixacao-do-distico-do-seguro-automovel-deixa-de-ser-obrigatoria-a-partir-de-terca-feira/">Afixação do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira</a> aparece primeiro em <a rel="nofollow" href="http://www.peviconta.pt/seguros">Peviconta </a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A partir de terça-feira deixa de ser obrigatório afixar o dístico do seguro do carro no vidro, e por conseguinte, acabam também as multas a quem não o fizer.</p>



<p>A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel <strong>deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira</strong>, segundo uma lei esta segunda-feira publicada em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.</p>



<p>A presente lei <strong>elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro</strong> automóvel e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que institui o regime do sistema de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 6 de agosto”, refere a Lei n.º 32/2023, esta segunda-feira publicada.</p>



<p>O texto do diploma acrescenta que os documentos previstos no presente artigo podem ser emitidos e disponibilizados “através de meios eletrónicos, sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos acrescidos, a pedido do tomador do seguro”.</p>



<p>Aprovada pelo parlamento em 2 de junho, a lei <strong>“entra em vigor no dia seguinte à sua publicação“</strong>, ou seja, na terça-feira.</p>



<p>A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, bem como do proponente, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.</p>



<p>Na exposição de motivos desta iniciativa, a IL salientava: “Num contexto histórico de fortes restrições financeiras não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas pelo esquecimento de um simples papel que apenas transmite informações que já se encontram na posse de quem autua”, justificando a revogação dos artigos da legislação que atualmente obrigam os automobilistas a afixar o dístico do seguro, bem como as coimas respetivas.</p>



<p class="text_align_left"><strong>Fonte:</strong> <a href="https://observador.pt/2023/07/10/afixacao-do-distico-do-seguro-automovel-deixa-de-ser-obrigatoria-a-partir-de-terca-feira/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">observador.pt</a></p>
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		<title>Tudo o que precisa de saber sobre o seguro Cyber Risks</title>
		<link>http://www.peviconta.pt/seguros/2023/02/tudo-o-que-precisa-de-saber-sobre-o-seguro-cyber-risks/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin agilstore]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Feb 2023 12:02:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O cibercrime está a aumentar, exponencialmente, em todo o mundo e Portugal também está entre os países afetados por ransomware. Esta ameaça e a de outras formas de ataques cibernéticos significam que é essencial as empresas terem um seguro Cyber Risks. Dado que a transformação digital das organizações é uma realidade mundial e que o [&#8230;]</p>
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<p>O cibercrime está a aumentar, exponencialmente, em todo o mundo e Portugal também está entre os países afetados por ransomware. Esta ameaça e a de outras formas de ataques cibernéticos significam que é essencial as empresas terem um seguro Cyber Risks.</p>



<p>Dado que a transformação digital das organizações é uma realidade mundial e que o cibercrime é, na verdade, um negócio ilegal, mas muito rentável, todas as empresas que utilizem equipamentos informáticos e estejam ligadas à Internet podem ser alvo de um ataque.</p>



<p>O Relatório Cibersegurança em Portugal &#8211; Riscos e Conflitos de 2022 aponta para o aumento das ameaças híbridas, insistência de ataques às cadeias de fornecimento e aumento da proliferação de ataques de ransomware, entre outros.</p>



<p>Portanto, é preciso aprender a viver com eles e a enfrentá-los. Neste artigo, vamos responder a algumas dúvidas que poderá ter sobre o seguro de riscos cibernéticos.</p>



<h4 class="wp-block-heading">O que é o cibercrime e como é que este pode afetar-me?</h4>



<p>A segurança do seu negócio pode ser afetada de diversas formas pela cibercriminalidade, através de:</p>



<p><strong>Ransomware</strong> – malware concebido para bloquear o acesso a dados, até ser pago um resgate pela sua recuperação;</p>



<p><strong>Hacking</strong> – o ato de assumir o controlo de um computador ou sistema informático para ter acesso a dados importantes;</p>



<p><strong>Phishing</strong> – piratas informáticos que se fazem passar por uma empresa a fim de roubar informações pessoais dos seus clientes;</p>



<p><strong>Malware</strong> – software malicioso que se instala num sistema informático e perturba a sua utilização através de vírus. Também permite, ao pirata informático, espiar atividades realizadas online com a finalidade de roubar dados.</p>



<h4 class="wp-block-heading">O que é o seguro Cyber Risks?</h4>



<p>É um seguro que ajuda a cobrir os custos relativos aos riscos cibernéticos que a sua empresa não consegue controlar, como o hacking e muitos outros.</p>



<p>Embora as empresas devam fazer tudo para garantir a sua própria segurança informática, mesmo isso pode, por vezes, ser insuficiente.</p>



<p>Quando tal acontece, o prejuízo financeiro pode ser enorme, se pensarmos nos custos associados à investigação do crime, recuperação de dados perdidos, perda de rendimento e pagamentos de resgate a piratas informáticos.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Vale a pena?</h4>



<p>Tal como acontece com outros tipos de seguro, incluindo os seguros de casa, carro ou responsabilidade civil, esperamos nunca vir a precisar dele. Porém, a cibercriminalidade está a aumentar brutalmente em todo o mundo.</p>



<p>E, apesar de ser possível contrariar essas ameaças, através de um reforço do conhecimento, nunca poderá proteger-se a si e ao seu negócio de tudo o que pode acontecer.</p>



<p>Se a sua empresa for vítima de um ataque cibernético, os custos podem ser devastadores.</p>



<p>O seguro Cyber Risks da Tranquilidade suporta diversos custos, nomeadamente:</p>



<p>Compensação no caso de transferências de fundos da empresa, devido a uma instrução fraudulenta, ou se for retirado dinheiro das contas bancárias;<br>Indemnização pelas perdas que a empresa tenha que suportar por interrupção da sua atividade, devido a um ataque informático;<br>Pagamento dos danos e despesas de defesa por violação da segurança dos dados pessoais ou incumprimento da política de privacidade;<br>Pagamento de sanções administrativas e de custos de defesa, em consequência de uma reclamação contra a empresa, por falha de funcionamento do sistema informático.</p>



<p>O seguro disponibiliza, ainda, apoio informático e legal, para ajudar a empresa desde o primeiro minuto, caso seja alvo de um ataque cibernético.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Será que o meu negócio precisa de um seguro Cyber Risks?</h4>



<p>Qualquer empresa ligada à Internet deve contratar um seguro de riscos cibernéticos.</p>



<p>As pequenas empresas são ainda mais vulneráveis a ataques cibernéticos do que as grandes empresas, que dispõem de departamentos de Tecnologias de Informação com maior dimensão.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Qual a cobertura de que preciso?</h4>



<p>Há uma série de fatores a considerar. O principal é a quantidade de dados pessoais que a sua empresa conserva.</p>



<p>As empresas que conservam níveis elevados de dados pessoais de clientes, cuja violação pode ter um enorme impacto, necessitam de uma cobertura mais abrangente do que as empresas que conservam dados limitados.</p>



<h4 class="wp-block-heading">O que devo proteger?</h4>



<p>Danos à própria empresa – As coberturas de danos próprios disponibilizam serviços de resposta e investigação do evento, recuperação dos dados perdidos, reposição dos sistemas informáticos, cobre perda de rendimento e despesas de recuperação de reputação.</p>



<p>Nas condições admitidas por lei, pode reembolsar o pagamento de resgate exigidos pelos piratas informáticos.</p>



<p>Danos a terceiros – A cobertura de responsabilidade civil abrange o pagamento indemnizações que tenha de vir a pagar a terceiros, por queixas apresentadas contra si.</p>



<p>Nota: Também pode ajudar a melhorar a proteção da sua empresa com medidas internas. Por exemplo, permitir o acesso a informações pessoais identificáveis (IPI) apenas a quem necessita de ter acesso aos mesmos, criar uma política de passwords, instalar software de proteção contra malware e atualizar regularmente as aplicações e os sistemas operativos.</p>



<p class="text_align_left"><strong>Fonte:</strong> <a href="https://www.tranquilidade.pt/blog/trabalho/tudo-que-precisa-saber-sobre-seguro-cyber-risks" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.tranquilidade.pt</a></p>
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		<title>4 principais vantagens de adotar um animal de estimação</title>
		<link>http://www.peviconta.pt/seguros/2023/02/4-principais-vantagens-de-adotar-um-animal-de-estimacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin agilstore]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Feb 2023 12:02:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Família]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Se está a ponderar arranjar um animal de estimação, tem duas possibilidades: comprar ou adotar. A segunda possibilidade é sempre de louvar, sobretudo tendo em conta que houve um aumento de 38,6% no número de animais abandonados em Portugal, entre 2021 e 2022.Mas quer compre, quer adote, pondere antes e avalie se está de facto [&#8230;]</p>
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<p>Se está a ponderar arranjar um animal de estimação, tem duas possibilidades: comprar ou adotar. A segunda possibilidade é sempre de louvar, sobretudo tendo em conta que houve um aumento de 38,6% no número de animais abandonados em Portugal, entre 2021 e 2022.<br>Mas quer compre, quer adote, pondere antes e avalie se está de facto em condições de assumir um compromisso destes.<br>Concretamente, antes de levar um cão ou um gato para casa analise as seguintes questões:</p>



<p><br>•<strong> O compromisso.</strong><br>É uma decisão que exige adaptação da vida familiar e tempo – para passear com o animal, para brincar, para o educar e treinar. Por outro lado, ao adotar um animal de companhia, deve também zelar pelo seu comportamento. O dono do animal é o principal responsável pelo seu comportamento e por eventuais acidentes que ele cause. Saiba que, com o Seguro Cães e Gatos da Tranquilidade, pode garantir a defesa do animal e o pagamento dos danos causados a terceiros.</p>



<p><br>• <strong>A viabilidade financeira.</strong><br>Ter um animal de companhia implica sempre custos. De saúde, alimentação, educação, bem-estar, etc.</p>



<p><br><strong>• A escolha do animal de companhia.<br></strong>Esta decisão pode variar, dependendo do tipo de casa em que vive (moradia ou apartamento; com jardim ou não), do tipo de agregado familiar, da disponibilidade para tomar conta e conviver com o animal, etc.<br></p>



<p>Afinal, quais são as principais vantagens de optar pela adoção?<br><strong>1. Ao adotar um animal de companhia salva uma vida</strong><br>Literalmente. Ao proporcionar um novo lar ao animal, está a dar-lhe condições de vida, de conforto e de afeto únicas que ele nunca terá num centro de acolhimento, por muito bom que seja. Está ainda a permitir que a personalidade do animal se possa manifestar e desenvolver totalmente de forma harmoniosa.<br>Além do mais, se pretender adotar um cão ou um gato a escolha é bem vasta. Dos filhotes de cães e gatos, aos animais mais crescidos, dos animais rafeiros (mas tão castiços&#8230; e espertos!) aos “arraçados”, ou mesmo de raça pura.<br>Ao adotar um cão ou um gato não paga nada pelo animal e os custos de vacinas obrigatórias, colocação do chip e desparasitação são muito menos elevados do que num veterinário particular.<br>É só entrar num centro de acolhimento ou numa associação que acolha animais e procurar o cão ou gato que o vai conquistar. Prepare-se, pois por vezes é mesmo amor à primeira vista.<br><strong>2. Ganha um amigo para a vida</strong><br>Toda a gente já ouviu histórias fantásticas acerca da fidelidade e lealdade dos animais para com os seus donos. Algumas até são tema de filmes.<br>O extraordinário é que, na sua essência, são todas verdadeiras e até muito mais frequentes do que se imagina. O mais provável é que a relação entre um animal de companhia e o seu dono se transforme num laço de amizade inquebrável.<br>E não nos referimos apenas aos cães. Também os gatos, apesar do seu caráter independente, gostam e demonstram afeto aos donos, não faltando histórias extraordinárias do laço especial entre os gatos e os humanos.<br>Acredite que, ao resgatar um animal de um abrigo, independentemente da idade dele, ele irá reconhecê-lo para sempre. Seja um cão ou um gato, o animal vai perceber a diferença entre viver num refúgio com várias dezenas de outros animais ou numa casa só (ou quase) para ele, na companhia de uma família adotiva exclusiva.<br><strong>3. É mais barato adotar um animal de companhia do que comprá-lo</strong><br>É verdade. Ao adotar um cão ou um gato não paga nada pelo animal e os custos de vacinas obrigatórias, colocação do chip e desparasitação são muito menos elevados do que num veterinário particular.<br>Como é evidente, depois desses primeiros cuidados terá de levar o animal ao veterinário para consultas de rotina, ou no caso de surgir algum problema. Sabia que com o Seguro Cães e Gatos da Tranquilidade tem acesso a consultas a preços convencionados e descontos numa rede de bem-estar com lojas e centros de Norte a Sul do país?</p>



<p class="text_align_left"><strong>Fonte:</strong> <a href="https://www.tranquilidade.pt/blog/familia/vantagens-adotar-animal-companhia" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.tranquilidade.pt</a></p>



<p></p>
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		<title>Como aliviar azia?</title>
		<link>http://www.peviconta.pt/seguros/2023/02/como-aliviar-azia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin agilstore]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Feb 2023 12:02:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A azia é um problema comum que afeta cerca de 30% da população adulta. Em Portugal, cerca de 3% a 4% das consultas médicas de clínica geral têm este sintoma como causa. Felizmente, há muitas formas simples de lidar com este problema de saúde comum e obter alívio rápido. Analisamos tudo o que precisa de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A azia é um problema comum que afeta cerca de 30% da população adulta. Em Portugal, cerca de 3% a 4% das consultas médicas de clínica geral têm este sintoma como causa. Felizmente, há muitas formas simples de lidar com este problema de saúde comum e obter alívio rápido. Analisamos tudo o que precisa de saber sobre a azia, incluindo os sintomas, as causas e as formas fáceis de a combater, bem como de evitar que volte a surgir de futuro.<br>No entanto, e apesar de a maioria das experiências de azia, geralmente, só causar dor e desconforto temporários, se não for tratada pode potencialmente evoluir para um problema mais grave, como a Doença de Refluxo Gastroesofágico. Se estiver preocupado relativamente aos sintomas que tem, consulte um profissional de saúde o mais rapidamente possível.<br>Quais são os sintomas de azia?<br>Antes de tomar qualquer medida, é importante identificar se o que está a sentir é realmente azia. A azia é causada pelo refluxo ácido, que ocorre quando os alimentos no estômago e o ácido estomacal começam a subir para dentro do tubo alimentar – causando irritação. Os sintomas incluem uma sensação dolorosa e de ardor no peito, um sabor ácido na boca, tosse, enjoo, pressão no peito e rouquidão. Estas sensações desconfortáveis podem durar várias horas.</p>



<p><strong>Dicas para o alívio rápido da azia</strong><br>Felizmente para os que sofrem de azia, existem formas simples de a aliviar. Comece por se levantar ou elevar a parte superior do corpo se estiver deitado, e por desapertar qualquer peça de roupa apertada, por exemplo, um cinto. Se isso não ajudar, tente beber um pouco de vinagre de sidra ou uma mistura de água e bicarbonato de sódio, para ajudar a neutralizar o ácido.<br>Existem também pastilhas para a azia que ajudam a aliviar os sintomas e vários medicamentos de venda livre, como antiácidos.</p>



<p><strong>Formas de prevenir a azia a longo prazo</strong><br>Introduzir algumas alterações nos seus hábitos quotidianos poderá ajudar a prevenir este problema. Embora os estímulos da azia variem de pessoa para pessoa, há determinados alimentos e bebidas que a podem originar, tais como pratos gordos ou picantes como hambúrgueres e caril, álcool, cebolas, alho e café. Os refrigerantes gasosos também causam, frequentemente, irritação.<br>Outros comportamentos a evitar são comer em excesso e não esperar duas horas entre a refeição e ir dormir. Deixar de fumar e perder peso (se aconselhado por um médico) também pode ajudar, bem como tentar limitar os fatores de stresse. Por fim, verifique com um profissional de saúde se algum medicamento que esteja a tomar pode estar a acentuar o problema e, se assim for, as alternativas que pode explorar.<br>Nunca descure o bem precioso que é a sua saúde. Com o seguro de saúde da Tranquilidade tem acesso a toda a rede da AdvanceCare com descontos até 65% sobre o preço de mercado dos serviços de saúde.</p>



<p class="text_align_left"><strong>Fonte:</strong> <a href="https://www.tranquilidade.pt/blog/saude/como-aliviar-a-azia" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.tranquilidade.pt</a></p>



<p></p>
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		<item>
		<title>O que fazer se a companhia aérea perder a sua bagagem?</title>
		<link>http://www.peviconta.pt/seguros/2023/02/seguro-de-vida-tudo-o-que-precisa-de-saber/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin agilstore]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 20 Feb 2023 12:02:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Lazer]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>É um dos piores pesadelos de qualquer viajante: o que acontece se a companhia aérea perder a sua bagagem?O Expresso noticiava, a meio de julho de 2022, que havia mais de 3000 malas perdidas para devolver. E isto apenas no aeroporto de Lisboa. Esta crise afetou a Europa e alastrou-se a praticamente todo o mundo. [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>É um dos piores pesadelos de qualquer viajante: o que acontece se a companhia aérea perder a sua bagagem?<br>O Expresso noticiava, a meio de julho de 2022, que havia mais de 3000 malas perdidas para devolver. E isto apenas no aeroporto de Lisboa. Esta crise afetou a Europa e alastrou-se a praticamente todo o mundo.</p>



<p>No caso de ficar sem a sua bagagem por culpa da companhia aérea, consulte as nossas dicas para saber o que fazer.</p>



<p><br><strong>Em primeiro lugar, tem a certeza de que perdeu a sua bagagem?<br></strong>Os viajantes costumam ficar em pânico quando não encontram as suas malas – o que é compreensível! No entanto, a primeira coisa a fazer é verificar junto da companhia aérea se a sua mala não estará apenas retida.<br>Se a bagagem não aparecer, contacte imediatamente o balcão da companhia aérea, pois é mais provável que esta se responsabilize por uma mala perdida ou danificada se o problema for reportado de imediato.<br>A companhia aérea deverá fornecer-lhe um número que lhe permita localizar a bagagem atrasada e receber atualizações sobre o processo.</p>



<p><br><strong>Tem a documentação certa?</strong><br>Uma vez no balcão de atendimento, preencha os formulários necessários. Deverá ser-lhe entregue uma cópia do PIR (reclamação feita no aeroporto), o documento oficial utilizado pelas companhias aéreas para que os passageiros possam registar ocorrências relacionadas com a sua bagagem.<br>Nem sempre é possível obter este formulário, pois as companhias não são legalmente obrigadas a fornecê-lo. Além disso, há situações em que tal não é viável (por exemplo, se o aeroporto não tiver balcões com atendimento presencial para tratar da bagagem perdida), mas tente sempre obter um PIR antes de deixar o aeroporto.</p>



<p class="text_align_left"><strong>Fonte:</strong> <a href="https://www.tranquilidade.pt/blog/lazer/bagagem-perdida-o-que-fazer" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.tranquilidade.pt</a></p>
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