{"id":16108,"date":"2023-08-28T13:36:26","date_gmt":"2023-08-28T13:36:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.peviconta.pt\/seguros\/?p=16108"},"modified":"2023-10-04T13:47:30","modified_gmt":"2023-10-04T13:47:30","slug":"apoios-do-estado-em-2023-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.peviconta.pt\/seguros\/2023\/08\/apoios-do-estado-em-2023-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"Apoios do Estado em 2023 para a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Em Portugal, o ensino escolar obrigat\u00f3rio (at\u00e9 ao 12.\u00ba ano) \u00e9 universal e gratuito. No entanto, implica outros gastos, como os transportes, a alimenta\u00e7\u00e3o e os manuais escolares. Segundo a Pordata, em 2020, cada agregado familiar gastou, em m\u00e9dia, 502 \u20ac na educa\u00e7\u00e3o<\/a> de cada filho.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os apoios do Estado em 2023 dispon\u00edveis para as fam\u00edlias portuguesas?<\/p>\n\n\n\n

Ensino Pr\u00e9-escolar<\/h4>\n\n\n\n

Divide-se em duas etapas, nenhuma de frequ\u00eancia obrigat\u00f3ria:<\/p>\n\n\n\n

Dos 0 aos 3<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As ofertas dispon\u00edveis s\u00e3o as creches<\/strong> (quer de entidades privadas n\u00e3o lucrativas, como IPSS \u2013Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social \u2013 ou equiparadas, como tamb\u00e9m de entidades privadas lucrativas); as amas<\/strong> (devidamente licenciadas) e as creches familiares<\/strong> (correspondem a um conjunto de amas, em n\u00famero n\u00e3o inferior a quatro, a exercer atividade no \u00e2mbito de uma institui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Dos 3 aos 6 anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para esta faixa et\u00e1ria, existe uma rede nacional p\u00fablica<\/strong> e privada<\/strong> de estabelecimentos e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Apoios do Estado em 2023 para o ensino pr\u00e9-escolar<\/h4>\n\n\n\n
Creche Feliz \u2013 Rede de creches gratuitas<\/h5>\n\n\n\n

Este programa inclui<\/strong> o pagamento das mensalidades, inscri\u00e7\u00e3o e seguros, alimenta\u00e7\u00e3o, higiene, atividades curriculares e prolongamento de hor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o inclui<\/strong> as despesas com atividades facultativas extra, fraldas, fardas ou uniformes escolares e servi\u00e7os de transporte. Este apoio do Estado em 2023 foi alargado \u00e0s creches da rede solid\u00e1ria sem acordo de coopera\u00e7\u00e3o e do setor privado, quando n\u00e3o existem vagas gratuitas nas creches do setor social e solid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Subs\u00eddio de creche e ama<\/h5>\n\n\n\n

Este apoio destina-se aos benefici\u00e1rios dos SSAP<\/strong> (Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica) e foca-se num apoio mensal para as despesas na educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as dos 3 meses aos 6 anos.<\/p>\n\n\n\n

Crian\u00e7as com necessidades educativas especiais<\/h5>\n\n\n\n

As crian\u00e7as com necessidades educativas especiais tamb\u00e9m recebem apoios do Estado em 2023 para:<\/p>\n\n\n\n

– Material escolar espec\u00edfico \u00e0 necessidade;<\/p>\n\n\n\n

– Apoio pedag\u00f3gico acrescido, sem custos para as fam\u00edlias;<\/p>\n\n\n\n

– Financiamento p\u00fablico de apoio a estabelecimentos privados de ensino especial;<\/p>\n\n\n\n

– Benef\u00edcios fiscais espec\u00edficos para agregados familiares com dependentes portadores de necessidades educativas especiais.<\/p>\n\n\n\n

Nota: Os apoios para alunos com necessidades educativas especiais mant\u00eam-se at\u00e9 ao ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

Ensino B\u00e1sico e Secund\u00e1rio<\/h4>\n\n\n\n

Inclui os ciclos b\u00e1sicos (1.\u00ba ao 9.\u00ba ano) e secund\u00e1rio (10.\u00ba ao 12.\u00ba ano).<\/p>\n\n\n\n

Apoios do Estado em 2023 para o ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio<\/h4>\n\n\n\n

Vouchers para manuais escolares gratuitos<\/h5>\n\n\n\n

Esta medida de a\u00e7\u00e3o social escolar estende-se do 1.\u00ba ao 12.\u00ba ano. Contudo, apenas abrange os alunos das escolas p\u00fablicas e das privadas com contratos de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para obter estes vouchers, os encarregados de educa\u00e7\u00e3o devem registar-se na plataforma MEGA<\/a>. A plataforma permite verificar a atribui\u00e7\u00e3o e fazer o download dos vouchers, para uso em livrarias aderentes.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o Social Escolar (ASE) para o ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio<\/h5>\n\n\n\n

A ASE \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria mensal, para ajudar as fam\u00edlias mais carenciadas no sustento e educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos, nos seguintes gastos:<\/p>\n\n\n\n

– Alimenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

– Material escolar;<\/p>\n\n\n\n

– Visitas de estudo\/transporte;<\/p>\n\n\n\n

– Alojamento no ensino secund\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

– Bolsas de m\u00e9rito no ensino secund\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Os valores de comparticipa\u00e7\u00e3o abrangem as fam\u00edlias enquadradas nos escal\u00f5es A, B e C da a\u00e7\u00e3o social escolar que, na pr\u00e1tica, correspondem aos primeiros tr\u00eas escal\u00f5es do abono de fam\u00edlia (escal\u00f5es 1, 2 e 3).<\/p>\n\n\n\n

Este apoio financeiro pede-se na escola, no ato de matr\u00edcula ou de renova\u00e7\u00e3o da mesma, e obriga \u00e0 entrega da declara\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social comprovativa do escal\u00e3o de abono de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Apoio para transporte escolar<\/h5>\n\n\n\n

Este apoio compete ao concelho onde vive cada estudante, mas a candidatura ao mesmo \u00e9 feita nas escolas, atrav\u00e9s da A\u00e7\u00e3o Escolar Social. Os apoios do Estado em 2023 mant\u00eam o transporte gratuito para todos os alunos (da pr\u00e9-escola ao 12.\u00ba ano) que vivam a mais de 3 km da escola que frequentam. Este apoio pede-se na escola, pois \u00e9 l\u00e1 que o processo \u00e9 gerido.<\/p>\n\n\n\n

Ensino Superior<\/h4>\n\n\n\n

Corresponde aos graus de licenciatura, mestrado e doutoramento.<\/p>\n\n\n\n

Apoios do Estado em 2023 para o ensino superior<\/h4>\n\n\n\n

Bolsas de apoio<\/h5>\n\n\n\n

Este programa, com o apoio do estado em 2023 sofreu refor\u00e7os, nomeadamente, no aumento dos valores pecuni\u00e1rios (para licenciatura e mestrado) e no aumento do valor de rendimento per capita anual para a candidatura a estudante bolseiro.<\/p>\n\n\n\n

Programa Bolsas + Superior<\/h5>\n\n\n\n

Este programa para estudantes bolseiros pretende incentivar e apoiar a frequ\u00eancia do ensino superior, em regi\u00f5es com menor procura e menor press\u00e3o demogr\u00e1fica. Os apoios do Estado em 2023 alargaram este programa ao mestrado e aumentaram o n\u00famero de bolsas.<\/p>\n\n\n\n

A candidatura a estes dois programas deve ser feita <strong>at\u00e9 ao dia 30 de setembro<\/strong> de cada ano.<\/p>\n\n\n\n

O processo \u00e9 online, atrav\u00e9s da p\u00e1gina de acesso \u00e0s candidaturas.<\/p>\n\n\n\n

Complementos de alojamento<\/h5>\n\n\n\n

Destina-se aos estudantes bolseiros que concorrerem \u00e0s resid\u00eancias dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social e n\u00e3o consigam vaga. Os apoios do Estado em 2023 para este complemento correspondem ao valor do custo do alojamento (mediante recibo que o comprove), at\u00e9 ao limite de 55 % do IAS (264,24 euros). Em regi\u00f5es onde \u00e9 mais dif\u00edcil encontrar alojamento, h\u00e1 direito a um aumento do apoio.<\/p>\n\n\n\n

Complemento de desloca\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n

Esta medida pretende ajudar nas desloca\u00e7\u00f5es do estudante entre casa e faculdade. O teto m\u00e1ximo \u00e9 de 250\u20ac por ano. Note que \u00e9 um apoio para alunos bolseiros.<\/p>\n\n\n\n

Outros apoios<\/h4>\n\n\n\n

Passes de transporte<\/h5>\n\n\n\n

Passe \u201c4_18@escola.pt\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um apoio para o transporte escolar, para alunos do ensino n\u00e3o superior (dos 4 aos 18 anos) sem transporte escolar.<\/p>\n\n\n\n

Descontos aplicados:<\/p>\n\n\n\n

60% – estudantes benefici\u00e1rios do Escal\u00e3o “A” da A\u00e7\u00e3o Social Escolar;<\/p>\n\n\n\n

25% – restantes estudantes do ensino n\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n

Passe sub23@superior.pt<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apoio aos estudantes do ensino superior at\u00e9 aos 23 anos, inclusive (24 anos para os estudantes de Medicina e de Arquitetura).<\/p>\n\n\n\n

Descontos aplicados:<\/p>\n\n\n\n

60% – estudantes benefici\u00e1rios da A\u00e7\u00e3o Social Direta no Ensino Superior;<\/p>\n\n\n\n

25% – restantes estudantes do Ensino Superior.<\/p>\n\n\n\n

A obten\u00e7\u00e3o dos passes faz-se nas empresas de transporte dos diferentes concelhos e obriga \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o 4_18 ou da Declara\u00e7\u00e3o de Matr\u00edcula sub23. Estes documentos comprovam a inscri\u00e7\u00e3o dos alunos e se s\u00e3o, ou n\u00e3o, benefici\u00e1rios de apoios sociais do Estado. S\u00e3o apoios de renova\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n

Como vimos ao longo do artigo, ter um Seguro de Acidentes Pessoais<\/a> pode mesmo fazer a diferen\u00e7a para a estabilidade familiar. Al\u00e9m disso, ao juntar a fam\u00edlia, ter\u00e1 direito at\u00e9 10% de desconto sobre o pr\u00e9mio comercial.<\/p>\n\n\n\n

Fonte:<\/strong> www.tranquilidade.pt<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em Portugal, o ensino escolar obrigat\u00f3rio (at\u00e9 ao 12.\u00ba ano) \u00e9 universal e gratuito. No entanto, implica outros gastos, como os transportes, a alimenta\u00e7\u00e3o e os manuais escolares. Segundo a Pordata, em 2020, cada agregado familiar gastou, em m\u00e9dia, 502 \u20ac na educa\u00e7\u00e3o de cada filho. 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